STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
Interpretação do Tribunal para norma do Marco Civil deve ser aplicada até que Congresso Nacional atualize a legislação O Supremo
Read MoreInterpretação do Tribunal para norma do Marco Civil deve ser aplicada até que Congresso Nacional atualize a legislação O Supremo
Read MoreUma das idealizadoras da abertura da comissão, Damares Alves afirma que instalação deve ficar para depois do recesso parlamentar, a
Read MoreO governo federal justificou que o alto número de litígios pode trazer insegurança orçamentária à União e comprometer a restituição
Read MoreO texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou seja, ainda pode sofrer alterações, ao ter trechos
Read MoreFonte: Agência Câmara de Notícias 61% das famílias gastam mais de 30% da renda mensal com aluguel, o que caracteriza
Read MoreA Te Levo Mobile, empresa de Mobilidade urbana que tem escritório em Águas Lindas de Goiás já opera com o
Read MoreA Anatel afirma que Amazon e Mercado Livre não estão colaborando para remover anúncios de celulares piratas A Agência Nacional
Read MoreEntre 2022 e 2024, Brasil passou de 27º para 5º lugar entre 51 países O Brasil ocupa a quinta posição
Read More“Domingo, logo mais, às 08h me submeto a mais uma cirurgia, ainda decorrente da facada de 06/set/2018. Ao meu lado,
Read MoreOs apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reúnem novamente três semanas após a manifestação na orla de Copacabana, no Rio
Read More