Banner Governo
DestaqueNacional

Justiça suspende licitação que previa gasto de R$ 6 milhões com iPhones

Decisão atende a uma ação popular movida pelo deputado Nikolas Ferreira. g1 tenta contato com Senado Federal.

 Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), a licitação de R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia para o Senado, que incluía o fornecimento de iPhones para parlamentares e servidores da Casa.

A decisão é da 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e acolhe uma ação popular movida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

O Senado Federal afirmou que adotará medidas judiciais cabíveis. “A Casa prestará todos os esclarecimentos requisitados pelo Poder Judiciário nos autos do processo, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a transparência”, disse.

Conforme a decisão, fica proibida a prática de qualquer ato de homologação, adjudicação e assinatura do contrato. Caso o contrato já tenha sido assinado, a sua execução deve ser imediatamente suspensa.

Foi fixado ainda o prazo de 5 dias para que o Senado comprove o cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

  • A contratação barrada pela justiça previa o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro, o mais recente da Apple, e 330 smartphones de outros modelos, além de chips de dados, modems e serviços como ligações e roaming internacional.
  • Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato — uma espécie de empréstimo — e deveriam ser substituídos após dois anos de uso. A regra valia para os celulares dos dois tipos previstos no edital: os iPhones e os modelos intermediários.
  • A substituição após dois anos seria feita por causa da “evolução tecnológica”. No caso dos iPhones, o edital determinava que o novo aparelho fosse “o melhor aparelho da categoria ‘high end’ disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos”.

João Alberto

Jornalista: DRT 08505/DF. Radialista, Escritor e Poeta


Deprecated: file_exists(): Passing null to parameter #1 ($filename) of type string is deprecated in /home/aultimaf/public_html/wp-includes/comment-template.php on line 1617

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *