Projeto de Lei em Águas Lindas Propõe Desconto no IPTU para Colaboradores da Segurança Pública
O objetivo do projeto de Oliveira Júnior é estimular a participação da comunidade nas ações de prevenção e combate à criminalidade.
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás, de autoria do vereador Oliveira Júnior, presidente da casa, propõe um incentivo fiscal para moradores e comerciantes que colaborarem ativamente com a segurança pública no município.
A proposta estabelece que cidadãos que auxiliarem a Polícia Militar ou a Guarda Patrimonial com informações úteis ou denúncias que contribuam para a segurança local poderão ter direito a um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O objetivo é estimular a participação da comunidade nas ações de prevenção e combate à criminalidade.
A iniciativa surge em um contexto onde a colaboração entre a comunidade e as forças de segurança tem se mostrado relevante. Um exemplo recente foi a recuperação de um veículo furtado da Secretaria de Obras, que contou com a rápida atuação policial e o apoio de populares, evidenciando a importância da participação cidadã na elucidação de ocorrências.
Segundo a justificativa do projeto apresentado por Oliveira Júnior, a medida visa fortalecer a vigilância comunitária e reconhecer formalmente o papel dos cidadãos na construção de um ambiente mais seguro em Águas Lindas. Ao incentivar a colaboração, busca-se criar uma rede de apoio mútua entre a população e os órgãos de segurança.
O projeto de lei segue agora para tramitação e análise nas comissões pertinentes da Câmara Municipal. Se aprovada, a iniciativa poderá representar um novo mecanismo de engajamento cívico voltado para a melhoria da segurança na cidade.
Com a Colaboração de Thiago Walkasther – do Resenha da Cidade
