Tempo de Bolsonaro na prisão pode cair para 2 anos e 4 meses
Calculo é do relator do projeto, Paulinho da Força, que afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta, vai colocar o projeto em votação hoje
O relator do projeto da Anistia aos condenados pelos atos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade SP), disse que se aprovada a proposta – rebatizada de Projeto da Dosimetria – a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cair de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. A matéria deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9).
O texto altera partes da Lei de Execução Penal e do Código Penal, promovendo mudanças significativas na forma como as punições devem ser calculadas. Segundo Paulinho da Força, considerando a remição de pena que reduz o tempo de prisão de acordo com as horas de trabalho e de estudo, o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado cairia para 2 anos e 4 meses.
Mais tarde, em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Paulinho explicou que a redução é no tempo de prisão em regime fechado.
“Para ficar claro, porque o reduz não é de 27 para 2 anos e 4 meses, reduz de 6 anos e 7 meses para 2 anos e 4 meses. Essa aqui é o resumo do projeto que nós vamos votar hoje”, disse.
Entre os pontos centrais, o substitutivo prevê a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e acaba com a soma de penas desses dois crimes, passando a aplicar a chamada regra do concurso formal próprio, que impede o acúmulo de condenações.
