EUA condenam prisão domiciliar de Bolsonaro
O governo de Donald Trump emitiu uma nota condenando a decisão e afirmando que Moraes “continua usando as instituições do Brasil para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4/8) por considerar que o ex-presidente descumpriu ordens restritivas anteriores.
O governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, emitiu nota condenando a decisão e afirmando que se trata de uma “ameaça à democracia”. O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, parte do Departamento de Estado, afirmou que os EUA “responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem e forem cúmplices da conduta” de Moraes.
Bolsonaro também está proibido de receber visitas, “salvo de seus advogados regularmente e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas” pelo STF, entre elas a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e a filha do casal.
Mesmo os visitantes autorizados não poderão usar celular, fazer fotos ou gravar vídeos, assim como o ex-presidente, que também está proibido de usar o celular “diretamente ou por intermédio de terceiros” e as redes sociais.
O mandado de busca e apreensão de aparelhos celulares do ex-presidente foi cumprido no fim da tarde em Brasília, segundo informou a Polícia Federal.
O governo de Donald Trump emitiu uma nota condenando a decisão e afirmando que Moraes “continua usando as instituições do Brasil para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”. A nota também diz que colocar mais restrições para que Bolsonaro se defenda não é um serviço público. “Deixe Bolsonaro falar!”
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, se dividem sobre se a prisão de Bolsonaro pode ou não afetar as negociações entre Brasília e Washington sobre as tarifas aplicadas às exportações brasileiras pelos EUA (leia mais abaixo).
Na decisão, Moraes afirma que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas no dia 17/7, quando ele determinou o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente, além da proibição do uso de redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros.
Isso porque, segundo o despacho desta segunda, Bolsonaro “produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.”
O ministro se referiu às manifestações ocorridas neste domingo (3/8) em diversas cidades do país. Neste dia, Bolsonaro apareceu por meio de uma ligação de vídeo no celular do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em São Paulo, e depois em um vídeo na rede social de um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“A participação dissimulada de Jair Messias Bolsonaro, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito as medidas cautelares anteriormente impostas”, escreve o ministro.
Para Moraes, “as condutas de Jair Messias Bolsonaro, desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.”
