Novo comando da Petrobras pode mudar estatuto para segurar preços
O novo comando da Petrobras vai trabalhar para segurar os reajustes de combustíveis e dar mais “previsibilidade” de preços em tempos de guerra na Ucrânia, e isso pode levar até mesmo à mudança no estatuto da estatal. O presidente Jair Bolsonaro quer reduzir a frequência dos reajustes, como mostrou o Estadão. O governo não descarta suspender a paridade de preços com o mercado internacional em momentos de crise.
A barreira da Lei das Estatais, que obriga qualquer estatal a ser gerida como empresa privada, pode ser contornada na avaliação de integrantes do governo. Um dos argumentos de auxiliares do presidente é de que o risco de imagem para a companhia também é levado em conta pelas empresas privadas em momentos de crise.
Outra justificativa é que a Petrobras é tão dominante no mercado que poderia ser mais “sensível” ao impacto que sua política de preços causa na economia como um todo, inclusive para a inflação – “podendo dar a sua contribuição neste momento”. O lucro recorde no primeiro trimestre, de R$ 44,56 bilhões, mais de 3.000% a mais do que no mesmo período de 2021, reforçaria esse ponto de vista. Uma leitura menos literal da Lei das Estatais, porém, pode ser questionada pelos acionistas.
Para reduzir a frequência dos reajustes, um dos entraves, além do risco de desabastecimento (principalmente de diesel) já alardeado pela companhia várias vezes, é o fato de que a gestão da Petrobras tem de chegar a 31 de dezembro de 2022 com o preço na média da paridade internacional. Segurar os reajustes por muito tempo, para não atrapalhar os planos de reeleição de Bolsonaro, não daria margem para cumprir essa exigência. Para alterar essa regra, seria preciso tirar do estatuto a obrigação do governo de indenizar a empresa pelos custos que vier a ter com essa política.
Apesar das críticas do mercado, o governo vai insistir que não está se distanciando do discurso pró-mercado, reforçado na nota de Ministério de Minas e Energia em que o ministro Adolfo Sachsida reforçou o seu compromisso de respeito à governança da empresa, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras. O anúncio dos estudos para a privatização da empresa serve para reforçar esse ponto de vista.
Em entrevista ao SBT News, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, deu o tom da posição do governo Bolsonaro. “ Acho que a política que diz respeito a esse setor no País, apesar de a Petrobras ter sua independência de gestão, tem que estar completamente alinhada com o novo ministro”, disse. O ministro afirmou que o foco do governo neste momento é minimizar o preço dos combustíveis. “O governo está todo voltado ao setor de combustíveis. A nossa principal aflição é diminuir os impactos no bolso do consumidor”, disse Ciro Nogueira.
Como mostrou o Estadão, o presidente foi alertado por auxiliares que a sua reeleição estaria ameaçada por conta da escalada dos preços altos de combustíveis e outros itens essenciais para a população.
Ao contrário das avaliações de analistas do mercado que atestaram que o ministro Paulo Guedes, como liberal, não aprovaria uma trégua nos preços, essa proposta não sofre resistência dele. Pelo contrário, o ministro e auxiliares insistem que a empresa pode dar a sua contribuição num cenário em que o governo já desonerou tributos.
Guedes é contrário à concessão de um subsídio, medida que segue sendo defendida por aliados políticos do presidente, como admitiu o ministro da Casa Civil: “Todo mundo quer diminuir o preço dos combustíveis. [Subsídio] é uma alternativa, mas hoje o ministro Paulo Guedes não acha viável”. “Não posso externar se eu sou a favor ou contra. Eu sou fiel à política econômica do presidente e ele tem demonstrado que tem confiança total no ministro Paulo Guedes. Temos que reforçar essa visão que é majoritária no governo atualmente”, acrescentou.
/ COLABOROU EDUARDO GAYER
