DF – Projeto de Delmasso garante proteção dos direitos da criança e do adolescente
A família é essencial para o desenvolvimento da criança, para que ela aprenda a enfrentar os desafios da vida. Para que a família seja o foco das políticas públicas, o deputado Delmasso (PRB) criou o projeto de Lei 2169/2018, que estabelece a Política Distrital Candanga de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Distrito Federal. O foco está em ações de desenvolvimento integral da família.
O projeto está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ainda falta ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ir ao Plenário.
Segundo Delmasso, a proposta é possibilitar que as crianças tenham maiores condições de se desenvolver de forma plena, longe de todo tipo de violência. “Vamos estabelecer medidas que garantam os direitos e proteção da criança e do adolescente”.
São objetivos desta política: atender o interesse da criança e do adolescente, planejar, realizar e avaliar ações de promoção e de proteção dos direitos das crianças e adolescentes, coibir atos de negligência, exploração, violência, crueldade, opressão e toda a forma de discriminação, fortalecer os vínculos e o papel das famílias, para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação infantil, em um ambiente que garanta o desenvolvimento integral, ações educativas de comunicação e fomento aos direitos humanos, dentre outros.
*Com informações da ASCOM Delmasso
