Loteamento do Minha Casa Minha Vida vira cenário de abandono

Sonho de casa própria se transforma em ruína depois que trabalhadores perdem o emprego, deixam de pagar prestações e os imóveis, leiloados, ficam sem comprador
A Vila Esperança não poderia ter um nome mais distante da verdade. Loteamento na periferia de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal, compõe, com o parque Estrela D´Alva e o Jardim Ana Beatriz, uma área de loteamentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) marcada pelo abandono.

Em alguns trechos, o cenário é de guerra, com ruínas do que já foram casas de verdade. Portas, pias, janelas e até telhas foram removidas por saqueadores das unidades abandonadas. Foram arrematadas em leilão por empresários que não conseguiram encontrar novos compradores. E o ciclo pode recomeçar, já que muitos dos moradores da região estão inadimplentes e correm o risco de ser despejados e ter o imóvel vendido. Trata-se de uma amostra de algo que se vê em muitas outras cidades do Entorno e do país.

O pedreiro desempregado Severino Ferreira de Souza, 43 anos, está entre os que podem perder a casa própria no Jardim Ana Beatriz 1. Ficou para trás o sonho de uma vida melhor desde que saiu de Natal, há seis anos. “Vim na ilusão. O salário é só um pouco maior aqui em Brasília, e tudo é muito mais caro”, conta. O problema é que os filhos não querem voltar. “Aqui tenho mais amizade”, diz o mais novo, Michael, 15 anos, aluno do 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, que preza a convivência com pessoas da sua idade na Congregação Cristã do Brasil.

Até seis meses atrás, Severino trabalhava perto do poder, na Esplanada dos Ministérios, fazendo manutenção na sede da pasta de Ciência e Tecnologia como funcionário de uma empresa terceirizada. Hoje, vive de bicos, o que lhe rende R$ 1.500 mensais. Não seria impossível fazer frente à prestação mensal de R$ 570 paga à Caixa Econômica Federal. O problema é que a dívida, acumulada em dois anos de inadimplência, já está em R$ 6 mil. “Não tenho como pagar”, explica. Ele procurou o banco, mas não teve acesso a ninguém que lhe explicasse se é possível alongar o pagamento do valor em novas prestações. “Não consegui falar com o gerente, só como o pessoal das mesas”, relata.

As agruras de Souza e de outros compradores de imóveis incluem dificuldade econômica e também falta de acesso à educação financeira. Quando deixou o emprego, ele poderia ter quitado a dívida. Mas não se deu conta de que o passivo estava tão grande. Preferiu usar o tempo livre com a mudança de rotina para reformar a casa, gastanto quase R$ 6 mil em materiais de construção, que lhe permitiriam resolver a pendência com o banco. O acabamento de primeira vai ficar para um eventual novo comprador. “Foi a maior besteira o que eu fiz”, admite.

Ele não pretende resistir ao despejo. Aliás, já não está mais morando no endereço que ainda lhe pertence. Trocou por uma casa maior, a poucos metros de distância, depois que teve de abrigar o irmão deficiente que estava em Natal. Paga R$ 350 de aluguel. “Se eu conseguir refinanciar a minha casa, volto, com certeza”, diz. Parte das melhorias inacabadas que fez incluem as fundações de um novo quarto no quintal, para acomodar melhor a família.

A renda é complementada pela da esposa, diarista, e pelo filho mais velho, que faz o serviço militar. Mas o orçamento é apertado. Pesa bastante a prestação de R$ 800 de um Focus 2009, cujo ágio ele comprou. O valor do veículo, em torno de R$ 21 mil, seria outra chance de resolver a situação do imóvel, só que ele não sabe quantas prestações estão pendentes.

Apenas no dia 29 de agosto, o caderno de Classificados do Correio trouxe 168 editais de convocação para que inadimplentes procurem a Caixa na tentativa de quitar as dívidas. Várias delas, procuradas pela reportagem, estão abandonadas, em um claro sinal de que os compradores já não têm mais esperança de mantê-las.

Problema endêmico

A pobreza é um problema endêmico na região. Uma moradora do Jardim Ana Beatriz 1, que prefere não se identificar, mora na casa dos pais dela, onde também vivem os irmãos. Está grávida de oito meses, mas não tem direito ao Bolsa Família. “Fiz o cadastro, mas disseram que eu só teria direito ao benefício depois de o bebê nascer”, conta ela, que é diarista e não tem trabalhado nos últimos meses por conta da gravidez. O  marido, que também mora com a família dela, está desempregado e faz bicos de carpinteiro. A casa onde todos moram é emprestada pelo proprietário. “Ele tentou vender, trouxe um pessoal aqui. Mas não conseguiu”, afirma. A família não tem a menor ideia se o proprietário do imóvel está ou não inadimplente.

Comprador pode buscar negociação

A partir do terceiro mês de inadimplência das prestações, o comprador está sujeito ao leilão do imóvel, avisa Bruno Macedo, presidente da Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi). Isso não quer dizer que se perde tudo o que foi pago. O banco deve ficar apenas com o montante suficiente para pagar a dívida, portanto, se o valor for maior, a diferença vai para o comprador.
É preciso que o comprador do imóvel fique atento a tudo o que compõe a dívida. O agente financiador do imóvel tem o direito de cobrar, além de juros e correção das prestações, um valor referente ao que deixou de ganhar pelo fato de as prestações não terem sido pagas nas datas combinadas. É algo que dá margem a certa subjetividade. “Mas tem de ser um critério razoável. Os tribunais não aceitam que seja um valor abusivo”, explica. É importante, portanto, que o comprador tenha assistência de um advogado no processo.
Algo que deve ficar claro é que o banco pode facilitar o pagamento da dívida acumlada, alongando as prestações, mas não tem obrigação de fazer isso. Uma alternativa quando não se consegue renegociar é tentar comprar o próprio imóvel quando for levado a leilão, principalmente, se a dívida já estiver muito alta, acima do valor do imóvel. A operação pode ser vantajosa, já que os imóveis costumam sair por valor inferior ao de mercado. Mas é preciso contar com dinheiro para fazer o pagamento à vista, o que, no caso de quase todos os compradores de baixa renda, é algo impossível.
O prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Adolpho Vor Lohrmann (PSDB), reconhece que as casas abandonadas em áreas de habitação popular na periferia da cidade causam um problema de segurança pública. “A gente vê movimento forte do tráfico nessas áreas abandonadas”, diz.

Ele afirma ter pedido ao governo de Goiás para transformar a companhia da Polícia Militar da cidade em batalhão, o que traria mais soldados e viaturas. A solicitação foi feita há exatamente um ano. Sem ser atendida até agora, dificilmente será depois das eleições. Eleito pelo PMDB, ele passou para o PSDB, mesmo partido do governador Marcone Perillo, na expectativa de ter atendidas reivindicações de melhorias para o município.
Ele diz que outra preocupação nesses locais são os focos de mosquito, uma preocupação constante da Vigilência Sanitária da cidade. O primeiro caso de Zika do Centro-Oeste foi registrado na cidade em 2015. Descobriu-se que era uma pessoa que tinha sido contaminada fora e que estava se mudando para lá. A pressão migratória, afirma o prefeito, é um agravante dos problemas sociais. “Chegam cinco famílias por semana na cidade”, conta. A atualização da população da contagem populacional da cidade poderia garantir mais recursos. Ele estima que a cidade tenha muito mais do que 100 mil habitantes, o que a colocaria em outro nível entre os municípios brasileiros. Oficialmente, são apenas 70 mil.
Ele admite que a pobreza é um problema grave no município, que admite ser uma cidade dormitório de trabalhadores que se deslocam todos os dias para o Distrito Federal. “Das pessoas que vivem aqui, 19% têm apenas uma refeição por dia”, nota ele, que é médico.
Outro problema da periferia da cidade, onde estão os conjuntos habitacionais para a população de baixa renda, é a péssima qualidade do asfalto. Segundo o prefeito, isso é culpa dos construtores dos loteamentos, que deveriam ser responsáveis também pela pavimentação. “Mas fizeram só uma capinha de asfalto. Com a quantidade de chuvas que atinge a cidade, no meio de quatro cadeias de montanhas, isso vai embora rapidamente”, diz. Ele planeja recapear as ruas, mas alega que não pode se comprometer com prazo.
*Com informações do Correio Brazilense

João Alberto

Jornalista: DRT 0008505/DF. Radialista, Escritor e Poeta

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